Guia de políticas de saúde: implementando sistemas de melhoria da qualidade na atenção primária em saúde / Health policy guide: implementing quality improvement systems in primary health care

O Guia de Políticas de Saúde - Implementando Sistemas de Melhoria da Qualidade na Atenção Primária em Saúde oferece orientações abrangentes para gestores que desejem criar e implementar Sistemas de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS) e para sanitaristas, acadêmicos e organizações da área da saúde interessadas no tema. Neste guia, você vai encontrar: O DESAFIO: Promover o acesso e a qualidade da APS é fundamental para garantir um SUS mais igualitário, mas essa não é uma tarefa simples. Fatores como a diversidade do território brasileiro e questões de governança dos dados em Saúde são desafios que precisam ser considerados para garantir um melhor funcionamento da APS. Nesta seção, apresentamos esses e outros desafios e motivos que fazem da APS um modelo eficaz e custo-efetivo. O IEPS TESTOU: A 1ª edição do Guia de Políticas de Saúde foi elaborado a partir da experiência de construção do programa Recife Monitora, que integra o projeto Qualifica Atenção Básica, uma parceria do IEPS com a Prefeitura do Recife e que conta com o apoio da Umane. O programa foi iniciado em 2022 e apresentou resultados expressivos em seu primeiro ano de implementação. Nesta seção, apresentamos um relato de experiência com as lições aprendidas no primeiro ano do projeto e os referenciais teóricos que embasaram a construção dos sistemas avaliativos da qualidade da APS, informações que podem ser valiosas para a implementação de sistemas de qualidade em todo o país. CODIFICANDO A ESTRATÉGIA: Nesta seção, apresentamos elementos-chaves e um passo a passo detalhado para que as gestões municipais de todo o país possam implementar sistemas de melhoria da qualidade da APS. Também apresentamos alguns desafios que podem ser enfrentados, considerando as singularidades de cada território.

Políticas Públicas de Saúde para o Enfrentamento do Câncer no Brasil: Análise dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica / Public Health Policies to Combat Cancer in Brazil: Analysis of State Cancer Care Plans / Políticas de Salud Pública para Combatir el Cáncer en Brasil: Análisis de los Planes Estatales de Atención al Câncer

Introdução: O crescente número de mortalidade por neoplasias tem apontado para a necessidade de adoção de medidas sustentáveis e regionalmente situadas para prevenção e controle do câncer. Ao longo dos mais de 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas de Atenção Oncológica evoluíram de um modelo fragmentado rumo à noção de integralidade da assistência e qualificação da rede de atenção à pessoa com câncer. Objetivo: Analisar os Planos Estaduais de Atenção Oncológica dos Estados brasileiros, conforme previsto pelas Portarias n.º 874 de 2013 e n.º 1.399 de 2019, e descrever os dados de assistência e indicadores de saúde relacionados aos Estados que contemplam o planejamento da referida assistência. Método: Estudo de caráter misto com abordagem qualitativa baseada em revisão documental dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica, e abordagem quantitativa realizada a partir de um estudo descritivo dos dados epidemiológicos relacionados ao câncer no Brasil. Resultados: Apenas 63% dos Estados brasileiros (n = 17) têm operacionalizado Planos Estaduais de Atenção Oncológica; destes, a maioria possui Planos em desacordo com a Portaria n.º 874.

The growing number of deaths by neoplasms has indicated the necessity to adopt sustainable, regionally-based measures to prevent and control cancer. Along more than 30 years of existence of the National Health System (SUS), cancer care policies have evolved from a fragmented model towards a concept of integrality and qualification of the cancer care network. Objective: Review brazilians State Oncology Care Plans according to Ordinance 874 of 2013 and Ordinance 1,399 of 2019, and to describe care data and health indicators of the States that comply with these two Ordinances. Method: Qualitative document-review of the States' Cancer Care Plans and quantitative approach study describing cancer epidemiological data in Brazil. Results: Only 63% of Brazilian States (n = 17) have implemented oncology care plans and of these, most does not comply with Ordinance 874.

El creciente número de muertes por neoplasias ha señalado la necesidad de adoptar medidas sostenibles y de base regional para prevenir y controlar el cáncer. A lo largo de los más de 30 años de existencia del Sistema Único de Salud (SUS), las políticas de atención oncológica evolucionaron de un modelo fragmentado hacia la noción de atención integral y cualificación de la red de atención a las personas con cáncer. Objetivo: Analizar los Planes Estaduales de Atención Oncológica de los Estados brasileños, previstos en la Ordenanza n.º 874 de 2013 y en la Ordenanza n.º 1.399 de 2019, y describir los datos asistenciales e indicadores de salud relacionados con los Estados que contemplan la planificación de esta atención. Método: Estudio de método mixto, con un enfoque cualitativo basado en una revisión documental de los Planes Estatales de Atención Oncológica y un enfoque cuantitativo basado en un estudio descriptivo de los datos epidemiológicos relacionados con el cáncer en Brasil. Resultados: Sólo el 63% de los Estados brasileños (n = 17) tienen Planes Estaduales de Atención Oncológica operacionalizados y, de ellos, la mayoría tiene Planes que no están alineados con la Ordenanza 874.

Práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde de mossoró ­ rn / Integrative and Complementary Health Practices in Primary Health Care in Mossoró ­RN / Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud en Atención Primaria de la Salud en Mossoró ­RN

Introdução:As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde integram práticas e saberes milenares aos conhecimentos biomédicos ocidentais atuais. Dentro do Sistema Único de Saúde, especificamentena Atenção Primária, o principal local de atuação das referidas práticasé nas Unidades Básicas de Saúde.Objetivo:Avaliaro uso destas práticas nas Unidades Básicas do município de Mossoró/Rio Grande do Norte.Metodologia:Realizou-se um estudo descritivo transversal com abordagem quantitativa com gerentes de Unidades Básicas de Saúdede Mossoró. Foram utilizadosdoisquestionários: um para avaliar o conhecimento dos gerentes das Unidades Básicas acerca daspráticas integrativase outro para avaliar o seu usoe processo deimplementação. Os dados foram coletados através da aplicação dequestionários de forma online por meio da ferramenta Google Forms.Resultados:Vinte e três gerentesque,no estudo totalizou um percentual de 48,9%,responderamos questionários. A maioria dos entrevistados demonstrouconhecimentos sobreas Práticas,dasquaispodemos citar como sendoas mais conhecidas:acupuntura, meditação e fitoterapia. Apenas 17,4% das Unidades Básicas de Saúdeofertamas mesmas, sendo a fitoterapia a principal. A aplicação destasé realizada, majoritariamente,por enfermeiros, sendo saúde mental e dores musculares as indicações mais comuns. A falha na tentativa de implantação destas práticasfoi atribuídaà falta de capacitação profissional e recursos, enquanto a sua interrupçãose deudevidoà escassez de material e à pandemia da COVID-19. Conclusões:Este estudo encontrou uma baixa prevalência nas referidas práticasna cidade deMossoró. Destaca-se a necessidade de qualificação e capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúdeem Práticas Integrativas e Complementares, bem como melhor gestão dos recursos para efetiva implementação no município, vistosua importância nos cuidados de saúde integral e prevenção de doenças (AU).

Introduction:Integrative and Complementary Health Practices integrate ancient practices and wisdom with current western biomedical knowledge. Within theUnified Health System, specifically in Primary Health Care, the main place where these practicesare applied is in Basic Health Units.Objective:To evaluate the use of these practicesin the Basic Units from the municipality of Mossoró/Rio Grande do Norte.Methodology:A cross-sectional and descriptive study with a quantitative approach was carried out with Basic Health Unit managers from Mossoró. Two questionnaires were used: one to assess the Basic Unit managers' knowledge aboutintegrative practices; and the other to evaluate their use and implementation process. The data were collected by applying questionnaires online using the Google Forms tool. Results:Twenty-three managers, who totaled a percentage of 48.9% in the study, answered the questionnaires. Most of the participants showed knowledge about the Practices, among which wecan mention the following as the best known: Acupuncture, Meditation and Herbal Medicine. Only 17.4% of the Basic Health Units offerthese practices, with Phytotherapy as the main one. Their application of these is mostly in charge of nurses, with mental health and muscle pain as the most common indications. Failure in the attempt to implement these practices was attributed to lack of professional training and resources, whereas their interruption was due to shortage of materials and to the COVID-19 pandemic.Conclusions:This study found a low prevalence of these practicesin the city of Mossoró. The need for qualification and training of thePrimary Health Care professionals inIntegrative and Complementary Practicesis highlighted, as well as better management of resources for effective implementation in the municipality, given their importance in terms of comprehensive health care and disease prevention (AU).

Introducción: Las Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud integran prácticas y saberes milenarios con conocimientos biomédicos occidentales actuales. En el ámbito del Sistema Único de Salud, específicamente en Atención Primaria, el principal lugar en el que seaplican estas prácticasson las Unidades Básicas de Salud. Objetivo: Evaluar el uso de estas prácticas en Unidades Básicas delmunicipio de Mossoró/Rio Grande do Norte. Metodología: Se realizó un estudio descriptivo y transversal con enfoque cuantitativo con los gerentes de Unidades Básicas de Mossoró. Se utilizaron dos cuestionarios: uno para evaluar el conocimiento de los gerentesde Unidades Básicas sobre prácticas integradoras; y otro para evaluar su uso y proceso de implementación. Los datos se recopilaron aplicando los cuestionarios en línea a través de la herramienta Google Forms. Resultados: Veintitrésgerentesrespondieron los cuestionarios, que en el estudio sumaron un porcentaje del 48,9%. La mayoría de los entrevistados demostró conocimientos sobre las Prácticas, entre las que podemos mencionar como las más conocidas: Acupuntura, Meditación y Fitoterapia.Solo el 17,4% de las Unidades Básicas ofrecenestas prácticas, con Fitoterapia como la principal. En su mayoría, estas prácticas son aplicadas por enfermeras, con salud mental y dolores musculares como las indicaciones más habituales. El fracaso en el intento de implementar estas prácticas se atribuyó a falta de formación profesional y de recursos, mientras que su interrupción se debió a escasez de materiales y a la pandemia de COVID-19. Conclusiones: Este estudio detectóuna baja prevalencia de estas prácticas en la ciudad de Mossoró.Se destaca la necesidad de cualificación y formación de los profesionales de Atención Primaria de la Salud en Prácticas Integradorasy Complementarias, así como mejor gestión de los recursos para efectiva implementación en el municipio,dada su importancia para el cuidado de la salud integral y la prevención de enfermedades (AU).

Aspectos metodológicos de la Encuesta Nacional de Condiciones de Vida en Venezuela / Methodological aspects of the National Survey of Living Conditions in Venezuela

La presente revisión surge dada la importancia otorgada a la Encuesta Nacional de Condiciones de Vida (ENCOVI) de Venezuela, la edición de dicha encuesta proporciona información representativa de la situacióneconómica, social y de salud de los hogares del país. Los resultados de la encuesta permiten a investigadores y expertos analizar y comprender la magnitud de la crisis en sus diversos aspectos y sus efectos sobre la población y las condiciones de vida, lo que la convierte en una herramienta esencial para entender los problemas que enfrenta la población de Venezuela y la forma de abordarlos de manera efectiva. La ENCOVI proporciona información útil, no solo, a la sociedad civil y Organizaciones No Gubernamentales (ONGs), también a instituciones gubernamentales, al ser divulgada a través de medios de comunicación, aportando importantes insumos para el abordaje de los problemas públicos y los desafíos encada sector, permitiendo comprender las condiciones de vida en los hogares venezolanos. La investigación se basa en un diseño bibliográfico-documental, efectuando para ello 6 fases constituidas por: búsqueda, compilación, revisión, selección,organización y examen sistemático. El objetivo es describir aspectos metodológicos utilizados en la encuesta nacional de condiciones de vida desde el 2014 hasta el 2022.

The present review arises given the importance givento the National Survey of Living Conditions (ENCOVI) of Venezuela, the edition of said survey provides representative information on the economic, social and health situation ofhouseholds in the country. The results of the survey allowresearchers and experts to analyze and understand the magnitudeof the crisis in its various aspects and its effects on the populationand living conditions, which makes it an essential tool tounderstand the problems faced by the population. of Venezuelaand how to address them effectively. The ENCOVI providesuseful information, not only to civil society and NGOs, butalso to government institutions when disseminated throughthe media, providing important inputs for addressing publicproblems and challenges in each sector, allowing understandingof the conditions of life in Venezuelan homes. The research is based on a bibliographic-documentary design, carrying out6 phases consisting of: search, compilation, review, selection,organization and systematic review. The objective is to describemethodological aspects used in the national survey of livingconditions from 2014 to 2022.

Atuação fonoaudiológica em equipe multiprofissional hospitalar e nas políticas públicas de doenças crônicas: relato de experiência em um Programa de Residência / Speech-language pathology performance in the multi professional hospital team and in public policies for chronic diseases: experience report in a Residency Program / Desempeño de la fonoaudiología en el equipo multiprofesional hospitalario y en las políticas públicas de enfermedades crónicas: relato de experiencia en un Programa de Residencia

Objetivo: Apresentar a experiência profissional de um fonoaudiólogo em um Programa de Residência inserido em equipe multiprofissional em um Hospital Universitário e nas políticas de Saúde das doenças crônicas de um município de interior do estado. Método: Trata-se de um relato de experiência, com reflexões e discussão com base na literatura relacionando às práticas vivenciadas pela equipe multiprofissional com ênfase na atuação fonoaudiológica em um Programa de Residência Multiprofissional, com duração de dois anos. Relato de experiência: A Residência Multiprofissional se dá como um processo de formação pelo e para o trabalho em saúde, com possibilidade de atuação em equipe e que se conecta às rotinas diárias de serviços de saúde. A prática fonoaudiológica nos espaços hospitalares e nas políticas públicas é relativamente nova e algumas vezes ainda é desconhecida por membros da equipe multiprofissional. A Residência Multiprofissional possibilita um vasto espaço de formação ao fonoaudiólogo, permitindo um olhar ampliado sobre os processos de saúde e incentivando cada vez mais os profissionais a buscar qualificação e novas formas de fazer saúde e pensar além do núcleo, sendo isso vivenciado no contexto hospitalar, inclusive durante a pandemia pela COVID-19, e também no contexto de gestão em uma Coordenadoria Regional de Saúde. Conclusão: A Fonoaudiologia tem um papel muito importante na equipe multiprofissional de um Programa de Residência, seja nos ambientes hospitalares ou nas políticas públicas, pois pode contribuir ativamente na melhoria dos processos assistenciais e no cuidado ao paciente com doenças crônicas. (AU)

Objective: To present an experience of a speech therapist in a professional residency program inserted within a multidisciplinary team at a University Hospital and in the health policies of chronic diseases in the municipality in the interior of the state. Method: It is an experience report, with and discussion based on literature relating to practices by the multiprofessional team with emphasis on speech therapy in a two-year multiprofessional residency. Experience: The multiprofessional residency takes place as a training process through and for health work, with the possibility of teamwork and which is connected to the daily routines of health services. The speech therapy practice in hospital spaces and in public policies is still relatively new, and sometimes it is unknown by members of a multiprofessional team. The multidisciplinary residency creates a broad training space, which allows an expanded look at health processes, and which increasingly encourages health professionals to qualify and seek new ways of doing health and thinking beyond the nucleus, this being experienced in the hospital context, including during the pandemic experienced by COVID-19, and in the context of management in a regional health coordination office. Conclusion: Speech therapy plays a very important role within multiprofessional team of a residency program, whether in hospital environments or in important public policies, as it can actively contribute to the improvement of care processes and care for patients with chronic diseases. (AU)

Objetivo: Presentar una experiencia de un fonoaudiólogo en un programa de residencia multiprofesional inserto en un equipo multidisciplinario en un Hospital Universitario y en las políticas de salud de enfermedades crónicas en el municipio del interior del estado. Método: Es un relato de experiencia, con discusión basado en la literatura referente a las prácticas del equipo multiprofesional con énfasis en logopedia en una residencia multiprofesional de dos años. Experiencia: La residencia multiprofesional se da como un proceso de formación por y para el trabajo en salud, con posibilidad de trabajo en equipo y que se vincula a la rutina diaria de los servicios de salud. La práctica logopédica en los espacios hospitalarios y en las políticas públicas es todavía relativamente nueva, y en ocasiones desconocida por los integrantes de un equipo multiprofesional. La residencia multiprofesional crea un amplio espacio de formación, que permite una visión ampliada de los procesos de salud e incentiva cada vez más a los profesionales de la salud a cualificarse y buscar nuevas formas de hacer salud y pensar más allá del núcleo, siendo esto vivido en el contexto hospitalario, incluso durante la pandemia vivida por el COVID-19, y también en el contexto de gestión en una coordinación regional de salud. Conclusión: La fonoaudiología juega un papel muy importante dentro de lo equipo multiprofesional de un Programa de Residencia, ya sea en ambientes hospitalarios o en importantes políticas públicas, ya que puede contribuir activamente a la mejora de los procesos de atención y atención a los pacientes con enfermedades crónicas. (AU)

Odontologia hospitalar: uma análise crítica sobre a inserção do cirurgião dentista na atenção terciária no estado do Rio Grande do Sul, Brasil / Hospital dentistry: a critical analysis of the role of the dental surgeon in tertiary care in the state of Rio Grande do Sul, Brazil

Objetivo: analisar a inserção do cirurgião dentista na atenção terciária no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Método: estudo descritivo ecológico, com uso de dados secundários registrados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no ano de 2023. A coleta de dados foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa também foram coletados os dados do CNES referentes à presença do cirurgião dentista, tipo de vínculo contratual e especialidades ofertadas pelos serviços. Já na segunda etapa os dados coletados foram referentes aos indicadores sociodemográficos dos profissionais com habilitação em odontologia hospitalar utilizando as informações disponibilizadas pelo Sistema WSCFO do Conselho Federal de Odontologia. A análise dos dados foi realizada com o suporte do software TabWin, versão 3.6, e do software estatístico R v. 4.2.3. Os dados foram analisados por meio de análise descritiva. Resultados: apenas 6,11% das instituições são certificadas e consideradas Hospitais de Ensino. A maioria dos estabelecimentos (87,14%) oferece atendimento pelo SUS. Quanto à presença de cirurgiões dentistas nos estabelecimentos, 64,63% dos estabelecimentos relataram tê-los, enquanto 35,37% não possuem esse profissional em sua equipe. Neste estudo, constatamos que uma correlação positiva do cirurgião dentista com o número de leitos de UTI adulto e ao maior porte do hospital. Conclusão: observa-se que ainda há necessidade de estruturação da atenção terciária no Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à odontologia hospitalar. Há poucos os cirurgiões dentistas com uma carga horária dedicada exclusivamente ao atendimento hospitalar clínico a beira leito.(AU)

Objective: To analyze the inclusion of dental surgeons in tertiary care in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Method: a descriptive ecological study using secondary data recorded by the National Register of Health Establishments in 2023. Data was collected in two stages. In the first stage, data was also collected from the CNES regarding the presence of a dental surgeon, the type of contractual relationship and the specialties offered by the services. In the second stage, data was collected on the sociodemographic indicators of professionals qualified in hospital dentistry using the information provided by the WSCFO System of the Federal Council of Dentistry. The data was analyzed using TabWin software, version 3.6, and R v. 4.2.3 statistical software. The data was analyzed using descriptive analysis. Results: only 6.11% of institutions are certified and considered Teaching Hospitals. The majority of establishments (87.14%) provide care through the SUS. As for the presence of dental surgeons in the establishments, 64.63% of the establishments reported having them, while 35.37% did not have this professional on their team. In this study, we found a positive correlation between the number of adult ICU beds and the size of the hospital. Conclusion: There is still a need to structure tertiary care in the state of Rio Grande do Sul, in terms of hospital dentistry. There are few dental surgeons with a workload dedicated exclusively to bedside clinical hospital care.(AU)

Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil / Expansion of telehealth in Primary Health Care and the regional inequalities in Brazil / Expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud y desigualdades regionales en Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e comparar as regiões geográficas. Estudo de série histórica com dados secundários da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) obtidos a partir dos módulos I e II do 1º (2012), do 2º (2014) e do 3º (2018) ciclos. Os equipamentos de Tecnologia da Informação e o uso da telessaúde foram associados aos ciclos e às regiões geográficas pelo teste qui-quadrado ajustados pelo teste z de Bonferroni, e a comparação entre a média de equipamentos foi realizada pelo teste Kruskal-Wallis (p<0,05). Houve expansão no uso da telessaúde pelas Equipes de Atenção Básica (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) e 2018 (54,6%) (p<0,001). Houve aumento da média de todos equipamentos disponíveis para as eAB (p<0,001). Apesar do aumento na disponibilidade de equipamentos e do uso da telessaúde entre os ciclos e as regiões geográficas, as disparidades regionais se mantiveram, com as piores proporções no Norte e no Nordeste

The objective of the study was to analyze the expansion of telehealth in Primary Health Care in Brazil and make a comparison between Brazilian geographic regions. The historical series study with secondary data from the External Evaluation of the Access and Quality Improvement National Program of Primary Care obtained from modules I and II of the 1st (2012), 2nd (2014) and 3rd (2018) cycles. Information Technology equipment and the use of telehealth were associated with cycles and geographic regions by the chi-square test adjusted by Bonferroni's z test and comparison between the mean of equipment, by the Kruskal-Wallis test (p<0.05). The proportion of use of telehealth by the Primary Care Teams (eAB) increased between 2012 (12.7%), 2014 (27.7%) and 2018 (54.6%). There was expansion in the average of all equipment available for eAB (p<0.001). Despite the increase in the availability of equipment and use of telehealth between cycles and geographic regions, regional disparities remained, with worse proportions in North and Northeast regions

El objetivo del estudio fue analizar la expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud en Brasil y comparar regiones geográficas. Estudio de serie histórica con datos secundarios de la Evaluación Externa del Programa Nacional de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Primaria obtenidos de los módulos I y II del 1° (2012), 2° (2014) y 3° (2018) ciclos. El uso de equipos de Tecnologías de la Información y telesalud se asoció con ciclos y regiones geográficas por la prueba de chi-cuadrado ajustada por la prueba z de Bonferroni y la comparación entre el promedio de equipos por la prueba de Kruskal-Wallis (p<0,05). Hubo expansión en el uso de telesalud por parte de los Equipos de Atención Primaria (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) y 2018 (54,6%) (p<0,001). Hubo un aumento en el promedio de todos los equipos disponibles para los eAB (p<0,001). A pesar del aumento en la disponibilidad de equipos y uso de telesalud entre ciclos y regiones geográficas, las disparidades regionales se mantuvieron, con peores proporciones en el Norte y Nordeste

Quando falta o ar, um convite para conhecer o SUS / When there is out of breath, an invitation to get to know the Unified Health System / Cuando hay falta de aire, una invitación a conocer el SUS

Esta resenha analisa o filme Quando falta o ar, de Ana Petta e Helena Petta (Brasil, 2021). O documentário mostra o trabalho diário de trabalhadoras e trabalhadores do sistema público de saúde brasileiro durante a pandemia de covid-19. Com foco no cuidado e revelando a face humana da luta coletiva, o filme evidencia a interseção entre saúde, religiosidade, desigualdade e racismo estrutural em várias regiões do país, ao mesmo tempo em que se articula, na forma e conteúdo, com os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, equidade e integralidade. Ao chegar às telas de cinema e às plataformas de streaming, o documentário cumpre um importante papel de comunicação sobre o SUS, presente em todos os 5.570 municípios do país e do qual mais de 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente para ter acesso a serviços de saúde

This review analyzes the movie Quando falta o ar (When there is out of breath), by Ana Petta and Helena Petta (Brazil, 2021). The documentary shows the daily work of workers involved in the Brazilian public health system during the covid-19 pandemic. With a focus on care and revealing the human face of the collective struggle, the film highlights the intersection between health, religiosity, inequality and structural racism in different regions of Brazil; at the same time, it is associated in form and content with the doctrinal principles of the SUS ­ Sistema Único de Saúde (Unified Health System): universality, equity and integral-ity. With its broadcast on cinema screens and on streaming platforms, the documentary plays a key role in communicating about the SUS, present in all 5.570 Brazilian municipalities and of which more than 160 million of people depend on exclusively in order to access the health services

Esta reseña analiza la película Quando falta o ar (Cuando hay falta de aire), de Ana Petta y Helena Petta (Brasil, 2021). El documental muestra el trabajo diario de trabajadores del sistema público de salud brasileño durante la pandemia de covid-19. Con un enfoque de cuidado y revelando la cara humana de la lucha colectiva, la película destaca la intersección entre la salud, la religiosidad, la desigualdad y el racismo estructural en varias regiones de Brasil, al mismo tiempo que se articula en forma y contenido con los principios doctrinales del SUS ­ Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud): universalidad, equidad e integralidad. Al llegar a las pantallas de cine y a las plataformas de streaming, el documental cumple una importante función de comunicación sobre el SUS, presente en los 5.570 municipios del país y del que más de 160 millones de personas dependen exclusivamente para acceder a los servicios de salud

Centro especializado em reabilitação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: dos documentos norteadores às práticas cotidianas / Specialized rehabilitation center of the health care network for people with disabilities: from the guiding documents to daily practices

As pessoas com deficiência representam uma parcela da população usuária do SUS que para além das necessidades básicas apresentam especificidades de cuidado. Nesse sentido, em 2012 foi instituída a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) que propõe o Centro Especializado em Reabilitação (CER) como serviço de referência para atenção e reabilitação das pessoas nessas condições. Há diversas formas de compreensão da deficiência, que se constituíram histórica e socialmente e induzem a forma de se relacionar com ela e os modelos de "tratamento" e reabilitação. Existem também os modelos assistenciais em saúde que conduzem as intervenções nos processos de saúde-doença. O objetivo desse estudo é compreender como essas concepções se relacionam com os processos de trabalho do CER e este para os processos de cuidado e reabilitação na RCPcD no que tange às orientações documentos norteadores e às práticas desenvolvidas no cotidiano do serviço estudado. Para isso, foi realizada pesquisa documental sobre a legislação e documentos norteadores da RCPcD, observação participativa de atividades desenvolvidas em um CER da cidade de São Paulo, e grupos de discussão com profissionais do serviço e entrevistas com profissionais da gestão. Nos resultados foram apresentadas as narrativas históricas e processos de implantação da rede e do CER; a compreensão de deficiência, e reabilitação e modelos norteadores presentes nos documentos, discursos e observadas na prática; os processos de trabalho e atividades desenvolvidos no serviço; e considerações quanto à formação profissional e educação permanente, revelando avanços, mas também contradições e desafios. Ainda há heterogeneidade e tensões entre os conceitos e modelos, predominando o paradigma médico tradicional e tem sido buscado nas proposições sobre integralidade de atenção e clínica ampliada subsídio para sua superação. No entanto, a prática ainda se mostra muito pautada em ações baseadas no individuo, evidenciando a necessidade de investir em ações coletivas e compartilhadas para favorecer mudanças sociais com o objetivo de garantir participação e inclusão social efetivas. Para essa mudança de paradigma, ressalta-se a importância de mais participação das pessoas com deficiência nos processos de reabilitação, no apoio de nível gerencial e instrumental de monitoramento e avaliação, nas ações e processos de educação permanente em sintonia e na direção de um novo paradigma. Nesse sentido, como Produto Educacional do Mestrado Profissional que contribua para possíveis processos de mudança, propõe-se uma oficina de sensibilização sobre as práticas de reabilitação e atividades profissionais e possíveis mudanças a serem desenvolvidas em conjunto com trabalhadores de reabilitação

Inserção de profissionais de educação física no Sistema Único de Saúde: análise temporal (2007-2021) / Insertion of physical education professionals in the Unified Health System: temporal analysis (2007-2021)

O objetivo desta pesquisa foi descrever e analisar a série temporal da inserção de profissionais de educação física (PEF) no Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2007 a 2021, bem como apresentar a distribuição por regiões e estados de profissionais no território brasileiro. Trata-se de um estudo descritivo e de série temporal que utilizou dados secundários oriundos do sistema de consultas do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Analisou-se o quantitativo de PEF no SUS nas cinco regiões e nos vinte e seis estados e no Distrito Federal entre 2007 e 2021 e reali-zou-se a análise temporal para verificar a distribuição dos PEF nas regiões brasileiras. Os resultados apontam para um crescimento no número de PEF entre 2007 (n = 22) e 2020 (n = 7.560) em todo o país. Em 2021 observa-se uma redução de 2,8% no quantitativo de PEF. Entre as regiões, os maio-res quantitativos foram observados nas regiões Nordeste e Sudeste, enquanto nos estados a maior concentração foi em Minas Gerais, seguido de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Observou-se uma tendência crescente de PEF nas regiões Norte e Sul. Conclui-se que o quantitativo de PEF atuantes no SUS teve um crescimento expressivo durante o período analisado, sendo fruto das políticas públicas e programas voltados à promoção da atividade física constituídos ao longo do tempo. Apesar disso, há importantes disparidades geográficas que não devem ser desconsideradas, reforçando a necessidade de estratégias coletivas e investimentos em políticas públicas que fomentem a inserção dos PEF na rede assistencial e de fortalecimento do SUS

The aim of this study was to describe and analyze the time series of physical education professionals (PEF in Portuguese) in the Unified Health System (SUS in Portuguese) from 2007 to 2021, as well as to present their distribution by Brazilian regions and states. This is a time series study which used secondary data from the Consultation System of the National Registry of Health Establishments (CNES in Portuguese). We analyzed the number of PEF in the country, in the five Regions and in the twenty-six States and the Fed-eral District between 2007 and 2021 and the temporal analysis was carried out to verify the distribution of PEF in the Brazilian regions. The results point to an increase in the number of PEF between 2007 (n = 22) and 2020 (n = 7560). In 2021, there is a 2.8% reduction in the amount of PEF. Among the regions, the highest numbers were observed in the Northeast and Southeast regions, while in the states the highest con-centration was in Minas Gerais, followed by São Paulo, Pernambuco, Bahia and Rio Grande do Sul. There was an increasing trend in the distribution of PEF in the North and South regions. The number of PEF working in the SUS had an expressive growth during the analyzed period, being the result of public policies and programs aimed at promoting physical activity constituted over time. Despite this, there are important geographic disparities that should not be disregarded, reinforcing the need for collective strategies and financ-ing in public policies that encourage the insertion of PEFs in the care network and the strengthening of SUS

Redes intersetoriais e a produção de saúde: percursos no território capixaba / Intersectoral networks and health production: paths in the territory of Espírito Santo

Esse livro nos apresenta experiências de práticas em saúde que trazem em si a compreensão que a saúde implica intersetorialidade; essa afirmação é verificável quando encontramos na escrita dos artigos autores de diferentes espaços de atuação, tais como docentes, profissionais da gestão, profissionais inseridos nos serviços de saúde, profissionais em formação. É essa diversidade de lugares que nos apresentam possibilidades de construção de práticas intersetoriais e em Rede de Atenção em Saúde. As experiências descritas nos capítulos que configuram esse livro não encerram em si o debate e a possibilidade da inovação na área de saúde, mas nos apresentam estratégias desenvolvidas e permitem a reflexão e o avanço de práticas para um cuidado integral no âmbito da gestão, dos serviços, e da formação em saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde é potencializado na articulação intersetorial e é essa possível realidade que se desenha em cada artigo desse livro. […] Assim, esse livro nos apoia e serve como ferramenta para instaurar desejos e movimentos para práticas de saúde que realmente operem mudança nas vidas das pessoas e conversam de perto conosco, pertinho de nosso ouvido porque falam de lugares que transitamos e baixinho nos falam "É possível!"

Effect of Emotional Word Processing on Communicative and Social Functioning in the Elderly / Efecto del procesamiento emocional de palabras en el funcionamiento comunicativo y social en el adulto mayor / Efeito do processamento emocional de palavras no funcionamento comunicativo e social em idosos

Communicative and social functioning in old age involves cognitive and emotional resources. According to the Socioemotional Selectivity Theory (tss), older adults have an affinity for positive events and cultivate their emotional skills. Objective: To explore the relationship between communicative and social functioning and the processing of emotional stimuli in the elderly. Materials and methods: Older adults and young adults performed a computerized lexical decision task (ldt) and were assessed on their com-municative functioning. Results: There were statistically significant differences in the valence factor, with faster processing of stimuli with emotional versus non-emotional content (2196 = 36.39, p <.001); Regarding communicative and social functioning, when comparing it with performance in the tdl, it was shown that older adults obtained longer reaction times and higher error rates in the processing of stimuli, as well as lower scores in the asha-facs. Conclusion: Even when there is no evidence of an interaction between the processing of emotional stimuli and communicative and social functioning, emotional valence influences word processing in older adults, with a preference and selectivity for positive stimuli.

el funcionamiento comunicativo y social en la vejez implica recursos cognitivos y emocionales. Según la teoría de la selectividad socioemocional (tss), los adultos mayores tienen afinidad por eventos positivos y cultivan sus habilidades emocionales. Objetivo: explorar la relación entre el fun-cionamiento comunicativo y social y el procesamiento de estímulos emocionales en el adulto mayor. Materiales y métodos: adultos mayores y adultos jóvenes realizaron una tarea computarizada de decisión léxico (tdl) y fueron evaluados en su funcionamiento comunicativo. Resultados: hubo diferencias estadísticamente significativas en el factor de valencia, con un procesamiento más rápido de estímulos con contenido emocional versus no emocional (2196 = 36.39; p < 0.001). En cuanto al funcionamiento comunicativo y social, al compararlo con el desempeño en la tdl, se evidenció que los adultos mayores obtuvieron tiempos de reacción más prolongados y mayores tasas de error en el procesamiento de estímulos, al igual que menores puntajes en el ashafacs. Conclusión: aun cuando no se evidencia una interacción entre el procesamiento de estímulos emocionales y el funcionamiento comunicativo y social, la valencia emocional influye en el procesamiento de palabras en los adultos mayores, con una preferencia y selectividad por los estímulos positivos.

funcionamento comunicativo e social na velhice envolve recursos cognitivos e emocio-nais. De acordo com a teoria da seletividade socioemocional (tss), os idosos têm afinidade por eventos positivos e cultivam suas habilidades emocionais. Objetivo: explorar a relação entre o funcionamento comunicativo e social e o processamento de estímulos emocionais em idosos. Materiais e métodos: idosos e jovens realizaram uma tarefa de decisão lexical computadorizada (cdt) e foram avaliados quanto ao seu funcionamento comunicativo. Resultados: houve diferenças estatisticamente significativas no fator de valência, com processamento mais rápido de estímulos com conteúdo emocional versus não emocio-nal (2196 = 36,39; p < 0,001). Em relação ao funcionamento comunicativo e social, ao compará-lo com o desempenho no tdl, evidenciou-se que os idosos obtiveram maiores tempos de reação e maiores taxas de erro no processamento dos estímulos, além de menores escores no asha-facs. Conclusão: não há evidência de interação entre o processamento de estímulos emocionais e o funcionamento comunicativo e social, a valência emocional influencia o processamento de palavras em idosos, com preferência e seletividade por estímulos positivos.

Desigualdades no uso dos serviços de saúde em um município no Sul do Brasil em 2019: estudo transversal / Inequalities in the use of health services in a municipality in Southern Brazil in 2019: a cross-sectional study / Desigualdades en el uso de los servicios de salud en un municipio del Sur de Brasil en 2019: estudio transversal

Objective: to assess inequalities in the use of health services in a municipality in Southern Brazil. Methods: This was a population-based cross-sectional study conducted with adults living in the urban area of the municipality of Criciúma, state of Santa Catarina, Brazil, between March and December 2019; the research outcomes were medical consultation, dental visit, nutritional counseling and the use of the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde − SUS); the exposures were age, schooling and income; inequalities were analyzed using the Slope index of inequality and equiplots. Results: A total of 820 individuals were studied; medical consultation was higher (14.2 percentage points [p.p.]), and dental visit was lower (-29.5 p.p.), in older adults, when compared to young people; dental visit (41.1 p.p.) and nutritional counseling (18.0 p.p.) were higher in individuals with higher level of education, when compared to those with lower level of education; the use of SUS was higher in older adults (21.3 p.p.), with lower level of education (-61.2 p.p.) and lower income (-51.6 p.p.), when compared to their peers. Conclusion: in order to develop public policies, these inequalities should be taken into consideration.

Objetivo: Evaluar desigualdades en el uso de los servicios de salud en un municipio del sur de Brasil. Métodos: Estudio transversal de base poblacional con adultos residentes en área urbana de la ciudad de Criciúma, estado de Santa Catarina, Brasil, entre marzo y diciembre de 2019. Variables de resultado fueron citas médicas y dentales, consejería nutricional y uso del Sistema Único de Salud (Sistema Único de Saúde − SUS). Exposiciones fueron edad, educación, ingreso. Desigualdad se presentó por Índice de desigualdad de la pendiente y gráficos equiplots. Resultados: Se estudiaron 820 individuos. Cita médica fue mayor (14.2 puntos porcentuales [p.p.]) y cita dental menor (-29,5 p.p.) en ancianos, en comparación con jóvenes. Cita dental (41,1 p.p.) y consejería nutricional (18,0 p.p.) fueron mayores en más educados en comparación con menos educados. Uso del SUS fue mayor en ancianos (21,3 p.p.), menos educados (-61,2 p.p.) y con menores ingresos (-51,6 p.p.) en comparación con sus pares. Conclusiones: Desigualdades evidenciadas demuestran que políticas públicas deben considerarlas en su desarrollo.

Objetivo: avaliar desigualdades no uso dos serviços de saúde em um município do Sul do Brasil. Métodos: estudo transversal de base populacional com adultos residentes na área urbana do município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, Brasil, entre março e dezembro de 2019; desfechos do estudo foram consulta médica, consulta odontológica, orientação nutricional e uso do Sistema Único de Saúde (SUS); exposições foram idade, escolaridade e renda; desigualdades foram analisadas pelo índice absoluto de desigualdade e gráficos equiplots. Resultados: foram incluídos 820 indivíduos; realização de consulta médica foi maior (14,2 pontos percentuais [p.p.]), e de consulta odontológica, menor (-29,5 p.p.), em idosos, comparados a jovens; realização de consulta odontológica (41,1 p.p.) e orientação nutricional (18,0 p.p.) foi maior nos mais escolarizados, comparados aos menos escolarizados; uso do SUS foi maior em idosos (21,3 p.p.), menos escolarizados (-61,2 p.p.) e com menor renda (-51,6 p.p.), comparados a seus pares. Conclusão: para seu desenvolvimento, as políticas públicas devem considerar essas desigualdades.

Uso de antipsicóticos atípicos no tratamento da esquizofrenia no Sistema Único de Saúde do Brasil: estudo de coorte, 2008-2017 / Uso de antipsicóticos atípicos en el tratamiento de la esquizofrenia en el Sistema Único de Salud de Brasil: estudio de 2008 a 2017 / Use of atypical antipsychotics in the treatment of schizophrenia in the Brazilian National Health System: a cohort study, 2008-2017

Objective: to investigate sociodemographic and clinical characteristics of users of atypical antipsychotics receiving care via the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), for the treatment of schizophrenia in Brazil, between 2008 and 2017. Methods: this was a retrospective cohort study using records of the authorizations for high complexity procedures retrieved from the Outpatient Information System of the Brazilian National Health System, from all Brazilian states. Results: of the 759,654 users, 50.5% were female, from the Southeast region (60.2%), diagnosed with paranoid schizophrenia (77.6%); it could be seen a higher prevalence of the use of risperidone (63.3%) among children/adolescents; olanzapine (34.0%) in adults; and quetiapine (47.4%) in older adults; about 40% of children/adolescents were in off-label use of antipsychotics according to age; adherence to CEAF was high (82%), and abandonment within six months was 24%. Conclusion: the findings expand knowledge about the sociodemographic and clinical profile of users and highlight the practice of off-label use.

Objetivo: investigar las características sociodemográficas y clínicas de los usuarios de antipsicóticos atípicos, atendidos por el Componente Especializado de Asistencia Farmacéutica (CEAF) para el tratamiento de la esquizofrenia en Brasil, de 2008 a 2017. Métodos: estudio de cohorte retrospectivo utilizando registros de autorizaciones de trámites de alta complejidad del Sistema de Información Ambulatorio del SUS, de todos los estados brasileños. Resultados: de los 759.654 usuários identificados, el 50,5% era del sexo feminino de la región Sudeste (60,2%), diagnosticadas con esquizofrenia paranoide (77,6%). Hubo una mayor prevalencia de risperidona (63,3%) entre niños y adolescentes; de olanzapina (34,0%) en adultos; y quetiapina (47,4%) en ancianos. Alrededor del 40% de los niños/adolescentes estaba bajo uso no autorizado de antipsicóticos según la edad. La adherencia al CEAF fue alta (82%), y la deserción a los seis meses fue del 24%. Conclusión: los hallazgos amplían el conocimiento sobre el perfil sociodemográfico y clínico de los usuarios y destacan la práctica del uso off-label.

Objetivo: investigar características sociodemográficas e clínicas de usuários de antipsicóticos atípicos assistidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), para tratamento da esquizofrenia no Brasil, de 2008 a 2017. Métodos: estudo de coorte retrospectivo utilizando registros das autorizações de procedimentos de alta complexidade do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, de todos os estados brasileiros. Resultados: dos 759.654 usuários, 50,5% eram do sexo feminino, da região Sudeste (60,2%), diagnosticados com esquizofrenia paranoide (77,6%); observou-se maior prevalência de uso da risperidona (63,3%) entre crianças/adolescentes; de olanzapina (34,0%), em adultos; e quetiapina (47,4%), nos idosos; cerca de 40% das crianças/ adolescentes estavam sob uso off-label de antipsicóticos segundo a idade; a adesão ao CEAF foi alta (82%), e o abandono em seis meses foi de 24%. Conclusão: os achados ampliam o conhecimento sobre perfil sociodemográfico e clínico dos usuários e destacam a prática do uso off-label.

Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas / Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities

Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

Abstract This article aims to characterize financial transfers within the scope of the Primary Care Block to the municipalities of the state of São Paulo, in the period between 2011 and 2017, and its relationship with the health care model change in Primary Health Care (PHC). This is a descriptive and exploratory study, of quantitative nature and with a retrospective longitudinal section. Transfers that occurred within the scope of the Variable Primary Care Floor (Variable PCF) were analyzed, aggregated according to its link with the model change. Family Health Strategy (FHS) coverage, number of home visits, and the percentage of municipalities that adhered to the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) were also considered. The results indicate the relevance of the Incentives for model change in the financing of primary health care in the state of São Paulo, especially for small municipalities, suggesting the interest of these municipalities in implementing the proposed measures. However, there are obstacles to identifying changes in practices, thus the current health care model is not properly explained from the analyzed indicators. In conclusion, complementing the use of funding as a model change-inducing device with evaluative processes specifically aimed at consolidating comprehensive PHC is needed.

Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas / Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities

Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. T a m b é m f o r a m c o n s i d e r a d o s c o b e r t u r a de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

O fim da cooperação governo-academia no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde / The end of the cooperation government-academy in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the Brazilian Nacional Health System

Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente.

Abstract This study analyzes the dissolution of the institutional cooperation, lasting approximately a decade, between the Ministry of Health and a set of academic institutions for the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the scope of the Brazilian Nacional Health System (SUS). This exploratory, qualitative research consists of a case study that uses assumptions of Historical Neoinstitutionalism to guide the analysis. Data were collected by documentary and bibliographic research and semi-structured interviews with key actors. From the content analysis, three analytical categories were evidenced: end of the PMAQ-AB - historical process, political-institutional context and actors; end of the institutional cooperation - government-academy interaction process; and actors' perceptions about the end of institutional cooperation. The end of institutional cooperation happened in a context of change of government at the federal level, within a new political-institutional order of SUS and was influenced by historical factors and the practices of public managers and in the conduct of political processes. An inter-institutional government-academy exchange with a view to strengthening health management and supporting the institutional development of the SUS is a future expectation, considering the adversities imposed on the field of health and public education in Brazil today.

Políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil: desafios para atenção integral em saúde e intersetorialidade / Public policies to fight child labor: challenges for comprehensive health care and intersectoriality

Resumo Este estudo objetiva analisar os atos normativos para combate ao trabalho infantil sancionados no Brasil entre 1990 e 2018. Pesquisa exploratório-descritiva em base documental e de natureza qualitativa. Foram incluídos 102 documentos: atos normativos publicados no Brasil dos anos de 1990 a 2018, que abordam o enfrentamento ao trabalho infantil. Os dados foram agrupados em uma matriz de análise, organizada por: tipo de ato normativo, ano de publicação, origem ministerial, observando-se os períodos políticos. Os resultados expressam diferenças significativas na formulação das políticas públicas, como ausência de atos normativos no setor de saúde na década de 1990, época em que o Sistema Único de Saúde se estruturava. Mudança no foco de investimento, da educação e transferência de renda para o Programa Bolsa Família, aumentando a responsabilização das famílias. As políticas de formação profissional, apesar de serem reconhecidas como instrumentos de combate ao trabalho infantil, apresentam contradições, pois preconizam uma atuação para atender aos interesses econômicos vigentes. Este modelo de construção e atuação se reflete na relação entre os diversos campos de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil, causando limitações nas práticas intersetoriais e na integralidade da atenção voltada para crianças e adolescentes.

Abstract This study aims to analyze the normative acts to combat child labor sanctioned in Brazil between 1990 and 2018. This is an exploratory-descriptive, document-based, qualitative research. A total of 102 documents were included, namely: normative acts published in Brazil from the years 1990 to 2018, which address the confrontation of child labor. The data were grouped in an analysis matrix organized by type of normative act, year of publication, and ministerial origin, observing the political periods. The results express significant differences in the formulation of public policies, such as the absence of normative acts in the health sector in the 1990s, when the Unified Health System was being structured. Changes were made in the focus of investment, from education and cash transfers to the Bolsa Familia Program, increasing the accountability of families. The vocational training policies, despite being recognized as instruments to fight child labor, present contradictions, since they advocate an action to meet the prevailing economic interests. This model of construction and action reflects on the relationship between the various fields of public policies for combating child labor, causing limitations in intersectoral practices and in the integrality of the attention aimed at children and adolescents.

Distanciamento social em contextos urbanos na pandemia de Covid-19: desafios para o campo da saúde mental / Social distancing in urban contexts in the COVID-19 pandemic: challenges for the field of mental health

Resumo Neste artigo, analisamos o distanciamento social, principal ação preventiva na pandemia de Covid-19, como fenômeno que ultrapassa sua demarcação como medida sanitária, revelando-se como experiência humana desdobrada em sofrimentos psíquicos diversos, desafiando sob muitas formas o campo da saúde mental. Situamos essa problemática no cenário brasileiro, periférico no capitalismo globalizado, contextualizado na hipermodernidade, no qual sobressai o modo de vida urbano, marcado por desigualdades e produtor de vulnerabilidades que se evidenciam no combate à pandemia, expressandose em sofrimentos e transtornos que desafiam o campo da saúde mental coletiva. Apontamos reflexões e subsídios para a ampliação desse campo, sob uma perspectiva crítica e complexa, concernentes à produção de conhecimentos e do cuidado, focalizando a urbanidade como dimensão analítica central na compreensão do distanciamento. Ilustramos com alguns desafios e também possibilidades de reinvenção em saúde mental, no contexto da pandemia de Covid-19, focalizando tanto ações voltadas à esfera coletiva, em escala macro, na rede pública de saúde, como nos encontros constitutivos do processo de cuidado, buscando subsidiar uma clínica ampliada nesse contexto.

Abstract In this article, we examine social distancing, the main preventive action in the Covid-19 pandemic, as a phenomenon that goes beyond its demarcation as a health measure, revealing itself as a human experience unfolded in various psychological sufferings, challenging the field of Mental Health in many ways. The analysis places this subject in the Brazilian scenario, peripheral in globalized capitalism, contextualized in hypermodernity, in which the urban way of life, stands out, marked by inequalities and vulnerabilities that are evident in the fight against the pandemic, expressing itself in suffering and disorders that challenge the field collective mental health. We point out reflections and subsidies for the expansion of this field, from a critical and complex perspective, concerning the production of knowledge and care practices, focusing on urbanity as a central analytical dimension in the understanding of social distancing. We illustrate with some challenges and possibilities of reinventing mental health, in the context of the Covid-19 pandemic, focusing both on actions aimed at the collective sphere, on a macro scale, in the public health network, as well as in the constitutive meetings of the care process, seeking subsidize an expanded clinic in this context.